Processo 233543/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/05/2009 14:20
Autuado em 27/05/2009 14:20
Protocolo Integrado do Estado 92488268
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3757/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3757/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/11/2012 Acórdão   3757/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado DARCY COSTA (Falecido(a) em 2010)
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
24/02/2012 09:24 Termo de devolução dos autos fisicos
06/09/2011 09:16 AR de Devolução dos autos físicos
01/09/2011 11:30 do Protocolo nº 52152-6/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1339/11-ODL-DIJUR
09/06/2011 15:04 Juntada de AR ofício 1339/11-ODL-DIJUR
27/10/2009 10:25 do aviso de recebimento do ofício nº 3648/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  17/05/2011 Ofício de Diligência   1339/ 2011   
DIJUR  14/09/2010 Ofício de Diligência   3268/ 2010   
DIJUR  14/10/2009 Ofício de Diligência   3648/ 2009 27/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1043/2013
28/11/2012 536 Acórdão nº 3757/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1782/2010
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 1252/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2013 09:47 DP  
23/05/2013 13:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1043/2013 -
22/01/2013 12:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2180/2013 -
15/01/2013 10:15 DEX Informação nº 101/2013 -
21/11/2012 15:54 S1C Acórdão nº 3757/2012 -
21/11/2012 15:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 58/2013 -
21/11/2012 15:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1802/2012 -
26/09/2012 11:23 GCCMNS  
16/08/2012 19:03 SMPjTC Parecer nº 15145/2012 - registro com ressalva Pelo registro do ato, ressalvada a não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benefício no ato em exame.
17/03/2011 13:27 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 46/2012 -
17/03/2011 13:27 DIJUR Ofício de Diligência nº 1339/2011 -
17/03/2011 13:27 DIJUR Parecer nº 12123/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. CONCESSÃO COM FULCRO NO ART. 3º DA EMENDA 47/05 E CONFORME ACÓRDÃO Nº 645/09. LEGALIDADE E REGISTRO DA RESOLUÇÃO Nº 1657. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/09/2010 17:25 SITIO  
25/08/2010 10:17 DIJUR Ofício de Diligência nº 3268/2010 -
24/08/2010 08:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1782/2010 -
08/02/2010 09:28 DIJUR Parecer nº 4513/2010 - RETIFICAÇÃO DO ATO DE INATIVAÇÃO CONTRÁRIA AO ENTENDIMENTO DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO AR
14/10/2009 16:13 DP Processo em remessa externa
14/10/2009 11:16 DP  
22/06/2009 10:41 DIJUR Informação nº 2976/2009 -
22/06/2009 10:41 DIJUR Ofício de Diligência nº 3648/2009 -
22/06/2009 10:41 DIJUR Parecer nº 12035/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL. IMPLEMENTO DOS 60 ANOS DE IDADE EM DESACORDO COM O ART. 3º, III, DA EMENDA 47/05 (ACÓRDÃO Nº 645/09). DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DO FUNDAMENTO.
17/06/2009 11:19 S1C  
16/06/2009 10:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1252/2009 -
27/05/2009 15:57 DIJUR Parecer nº 6581/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL. SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.
27/05/2009 14:20 DP  

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